O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, divulgou ontem o calendário eleitoral brasileiro de 2010. No documento, ficou oficializado que no dia 3 de outubro de próximo ano, os brasileiros irão às urnas eleger o novo presidente da República.
Caso ocorra segundo turno, o mesmo será realizado no dia 31 de outubro de 2010. De acordo com o calendário, as datas oficiais começam no dia 3 de outubro deste ano, quando todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2010 deverão obter seus registros junto ao TSE.
O dia 10 de junho do próximo ano é data oficializada pelo TSE para início da realização de convenções destinadas a deliberações sobre coligações e escolha de candidatos a presidente, vice-presidente, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital.
No mesmo dia tem início o período, compreendido entre o dia 10 até 30 de junho, em que é proibido às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato.
A partir do dia primeiro de julho, emissoras de rádio e televisão não serão mais permitidas a veicular propaganda partidária gratuita ou gratuita. Não é permitido, também, transmitir entrevistas e imagens de realizações e qualquer outro tipo de conduta que possa interferir no voto.
A partir do dia 3 de julho do próximo ano, o TSE autoriza os partidos e candidatos a realizar propaganda eleitoral. A partir desse dia, todos os políticos registrados poderão utilizar, das 8h às 22h, alto-falantes, amplificadores de som, bem como realizar comícios.
No dia 8 de julho, os partidos políticos serão convocados pelo TSE para elaboração do plano de mídia, essencial para uso da parcela respectiva a cada partido do horário eleitoral gratuito. A partir do dia 17 de agosto, o TSE autoriza a realização de propagandas eleitorais gratuitas no rádio e televisão.
De acordo com o calendário, o dia 28 de agosto será o último dia para que as fotos e dados que estarão na urna eletrônica sejam conferidos pelos partidos e coligações.
O dia 13 de setembro será o último dia para a instauração de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas. Uma votação paralela será realizada para testar o funcionamento dos equipamentos que serão utilizados.
Segundo o TSE, a partir do dia 28 de setembro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, ao menos que seja em flagrante ou por sentença criminal por crime inafiançável. Esse também será o último dia propaganda eleitoral na internet, realização de reuniões públicas ou comícios.
Após as eleições, no dia 3 de outubro, o TSE permitirá a realização de campanhas para o segundo turno, até o dia 29 de outubro de 2010, quando serão proibidas, além das propagandas, a realização de debates entre os candidatos para o segundo turno.
Por fim, no dia 31 de outubro de 2010, a realização do segundo turno das eleições de 2010. O resultado deverá ser divulgado no dia 3 de novembro de 2010.